Pauta da reunião da Câmara Municipal de 05 12 2017

PAUTA 

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 28.11.2017

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. a)Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana Fátima de Paula Magalhães);
  2. b)Chamada inicial;
  3. c)Discussão das atas da 37ª reunião ordinária 16ª reunião extraordinária;
  4. d)Leitura de correspondência e comunicações;
  5. e)Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei Complementar nº 31/2017 – Altera o anexo II da Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências”. (autoria: Mesa Diretora da Câmara)
    • Processo de Lei nº 117/2017 (PL 62/2017) – Dispõe sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei federal nº 13.019/2014 que rege o Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil – MROSC  e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 118/2017 (PL 70/2017) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 119/2017 (PL 73/2017) – Concede  cesta básica (cartões) ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Resolução nº 08/2017 – Altera a alínea “B” do art. 242, da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
    • Processo de Decreto Legislativo nº 47/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Weliton Fernandes Prado (autor: Vereador Thiago Oliveira)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 90/2017 (PL 56/2017) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2018. (R$325.519.000,00)  (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 91/2017 (PL 55/2017) – Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 45/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Cleverson Gilvan de Oliveira Moreira (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 46/2017 – Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Maysa Lemos da Silva (autor: Vereador Thiago Malagoli)

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

  • Processo de Lei nº 107/2017(PL nº 66/2017) – Altera a Lei Municipal nº 4.885 de 14 de fevereiro de 2017 que reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 111/2017 (PL nº 64/2017) – Revoga  Lei Municipal nº 3.451 de 20 de junho de 2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 112/2017 – Denomina de “Jota Santos” a Tribuna de Honra localizada no Estádio Municipal Pedro Alves do Nascimento, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
  • Processo de Lei nº 113/2017 – Denomina de “Sebastião Donizete Ferreira – Tiãozinho do Picolé” a praça de alimentação localizada no Estádio Municipal Pedro Alves do Nascimento, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
    • Processo de Lei nº 114/2017(PL 69/2017) – Reestrutura o Fundo municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, revoga as leis 3.074/97 e 4.696/2013 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 115/2017(PL 71/2017) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (B. São Cristóvão) (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Lei nº 116/2017(PL 72/2017) – Autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado área Azul, nas vias e logradouros públicos do Município de Patrocínio e revoga a Lei nº 4.947 de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
    • Processo de Resolução nº 07/2017 – Regulamenta art. 83, inc. IV da Lei Complementar nº 60/2009, no tocante a concessão do transporte do servidor público do Poder Legislativo do Município de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº.: 496/2017

- Requerimento de Informações nº.: 10/2017

  - Moções nºs.  117 a 121/2017      

 

- verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 04 de dezembro de 2017.

 

 

Thiago Oliveira Malagoli                                                 Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                           Secretá

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