Pauta da reunião da Câmada Municipal (03/10/2017)

PAUTA

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 03.10.2017

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. a)Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Moreira Silva);
  2. b)Chamada inicial;
  3. c)Discussão das atas da 28ª reunião ordinária e 12ª reunião extraordinária;
  4. d)Leitura de correspondência e comunicações;
  5. e)Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 90/2017 (PL 56/2017) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2018. (R$325.519.000,00) (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 91/2017 (PL 55/2017) – Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 92/2017 – Dispõe sobre a proibição de captação de água do Córrego Feio que abastece o Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Paulo Roberto dos Santos)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 34/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Orneilton Araújo Soares (autor: Vereador Joel da Silva Carvalho)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 35/2017 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Maria Josephina Van Rompay (Irmã Mária) (autor: Vereador Thiago Malagoli)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 75/2017 (PL 51/2017) – Autoriza parceria entre o DAEPA e os Conselhos Comunitários rurais de Patrocínio para o fim que especifica (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 82/2017 - Denomina de José Castro Alves o logradouro público que especifica (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 83/2017 - Denomina de Iolanda da Silva Alves o logradouro público que especifica (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 84/2017 - Denomina de Luzia Souza Alves o logradouro público que especifica (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Processo de Resolução nº 03/2017 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio - MG (autor: Mesa Diretora)

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 85/2017 - Denomina de Vanderlei José Gonçalves (Professor Vanderlei) as salas de imprensa localizadas no Estádio Pedro Alves do Nascimento (autor: Vereador Thiago Malagoli)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 398 a 410/2017

- Moções nºs. 87 a 90/2017

 

- verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Paulo César de Lima Junior – fazer um agradecimento aos servidores pela vitória da Chapa 2, na eleição do Conselho Fiscal e Previdenciário do IPSEM, ocorrido no dia 28/10/2017.

 

Patrocínio-MG., 02 de outubro de 2017.

 

 

Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                              Secretário

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